Aviso legal

⚖️ Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o uso dos produtos, serviços, informações e conteúdos disponibilizados pela BMS DISTRIBUIDORA, seja em sua loja virtual, marketplaces ou outros canais de venda oficiais. Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os termos a seguir:

1. Informações sobre Produtos e Serviços

  • Todas as informações disponibilizadas em nosso site, catálogos, anúncios ou demais materiais de divulgação têm caráter meramente informativo e podem sofrer alterações sem aviso prévio.

  • Imagens podem ser ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor, forma e acabamento em relação ao produto físico, sem que isso represente defeito ou não conformidade.

  • Especificações técnicas, funcionalidades, voltagem, dimensões e demais características são de responsabilidade do fabricante e podem variar conforme lote ou versão do produto.

2. Limitação de Responsabilidade

  • A BMS DISTRIBUIDORA não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

    • Uso inadequado, instalação incorreta ou diferente da indicada pelo fabricante;

    • Alterações, adaptações ou reparos realizados por terceiros não autorizados;

    • Utilização em condições inadequadas, fora dos parâmetros técnicos ou de segurança recomendados;

    • Perdas decorrentes de falhas externas, como oscilações de energia, quedas de rede elétrica, desastres naturais ou acidentes.

  • O cliente é responsável por fornecer dados de endereço corretos e completos. O reenvio de pedidos devolvidos por informações incorretas implicará em nova cobrança de frete.

3. Garantias

  • Todos os produtos possuem garantia legal prevista pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) e, quando aplicável, garantia adicional oferecida pelo fabricante.

  • A garantia cobre somente defeitos de fabricação, não abrangendo danos ocasionados por mau uso, quedas, acidentes, instalação incorreta ou desgaste natural pelo uso contínuo.

  • Para acionamento da garantia, é indispensável apresentar a nota fiscal e seguir os procedimentos de atendimento indicados.

4. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, imagens, logotipos, descrições, layout e materiais gráficos, constitui propriedade exclusiva da BMS DISTRIBUIDORA, protegido por legislações de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual.

  • É estritamente proibida a reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da empresa.

5. Política de Alterações e Atualizações

  • A BMS DISTRIBUIDORA reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar ou atualizar este Aviso Legal, bem como suas políticas comerciais, de frete e de privacidade.

  • Recomenda-se que o cliente consulte periodicamente este documento para manter-se atualizado sobre eventuais alterações.

6. Foro Competente

  • Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Aviso Legal ou de transações realizadas em nossos canais de venda, fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📌 Nota: Este Aviso Legal complementa nossas Políticas de Frete, Troca, Devolução e Privacidade, devendo ser lido em conjunto com elas para pleno entendimento dos direitos e deveres do consumidor.